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O que é uma Apostila? Uma História e Um Exame

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A cada ano nosso mundo se torna mais interconectado. Nunca na história tantas pessoas estiveram trabalhando e vivendo além das fronteiras nacionais como hoje, e estamos vendo quantidades cada vez maiores de imigração, emigração, pedidos de dupla cidadania e uma miríade de outras documentações jurídicas que mostram que economia e cultura estão se tornando globais.

 

Embora as fronteiras geográficas tenham se tornado menos relevantes, as fronteiras legais que erguemos entre nós tornaram-se mais claras.

 

Embora tanta movimentação internacional de pessoas e empresas seja uma coisa boa para a economia e para a qualidade de vida de milhões, também apresenta um grande desafio legal e documental. Em um esforço para agilizar essas necessidades, as leis de Apostila foram postas em prática por vários países.

 

Embora as leis de Apostila sejam tudo menos simples, elas são mais fáceis de entender e cumprir do que os requisitos que vieram antes. Neste artigo, vamos dar uma breve olhada na criação das leis atuais de Apostila, o que elas significam para você, e o que você deve fazer para cumprir com essas leis e requisitos hoje.

 

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O que é uma Apostila?

 

Simplificando, uma Apostila é uma certificação anexada por uma autoridade de um país que permite ao país receptor saber que o documento foi certificado e ratificado. A ideia é que isso permita ao governo receptor renunciar a muitos dos seus procedimentos de rotina e verificações no documento que atrasaria o processo e exigiria horas de trabalho valiosas. No final, isso resulta em um processo mais rápido e simplificado para a documentação internacional padrão.

 

 

“Apostilas autenticam os selos e assinaturas em documentos públicos, como certidões de nascimento, ordens judiciais ou qualquer outro documento emitido por uma autoridade pública, para que sejam reconhecidos em países estrangeiros membros do Tratado da Convenção de Haia de 1961.” Departamento de Estado dos EUA.

 

Quase qualquer documento oficial traduzido e autenticado em cartório para ser aceito por um governo estrangeiro exigirá uma certificação de Apostila. Se o país em questão não for membro do Tratado de Haia de 1961, você precisará entrar em contato direto com a Secretaria de Estado daquele país para saber sobre suas exigências particulares.

 

O que foi o Tratado de Haia de 1961?

 

Em tempos passados, descobrir os vários requisitos legais únicos de várias nações era difícil. A confusão não só diminuía o tempo de processamento, mas também levava a fraudes generalizadas que eram difíceis de detectar. Em resposta, as leis de Apostila foram acordadas por muitos países e assinadas em uma convenção de Haia em 1961.

 

As leis atuais de Apostila só se aplicam aos países que assinaram e ratificaram a Convenção de Apostila de Haia de 1961..

 

A Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) foi convocada pela primeira vez por Tobias Asser em 1893 e, desde então, tornou-se uma ferramenta incrivelmente importante na política e no direito internacional. Os acordos incluem medidas para ajudar a devolver crianças sequestradas além das fronteiras, a transferência de provas judiciais, pensão alimentícia internacional e uma série de outras questões vitais.

 

A Convenção de Haia relevante para este artigo é a Convenção de Haia que extingue a exigência de
legalização de documentos públicos estrangeiros,
, comumente referido simplesmente como Tratado de Apostila ou Convenção de Apostila. Este tratado foi assinado em 1961 e atualmente se aplica a mais de 115 países (uma lista completa dos países membros está contida no final deste artigo). Esta convenção estabeleceu um processo padrão para que documentos legais de um país sejam reconhecidos em outro. É usado em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos e em toda a União Européia.

 

Como faço para obter um documentoapostilado?

 

O exato processo será diferente dependendo do país em que você esteja. De um modo geral, você terá seu documento traduzido (se necessário) e, em seguida, autenticado em cartório. Depois disso, você deve enviar o documento para a Secretaria de Estado ou agência notarial autorizada para o apostilar (os tabeliões não podem fornecer Apostilas).

 

Por exemplo, suponha que alguém dos EUA planeja se casar com alguém no México. Nesse caso, eles terão que garantir que cada parte da documentação necessária tenha uma tradução certificada anexada e o reconhecimento por um representante do governo. Eles então precisarão obter um selo de Apostila para autenticar para o país receptor.

 

Este processo será mais ou menos assim nos Estados Unidos:

  1. Preencher o Formulário de Solicitação de Apostila e Certificado Notarial do Departamento de Estado.
  2. Enviar o documento para ser autenticado.
  3. Inserir um envelope carimbado auto-endereçado ou uma carta de porte aéreo com um endereço de devolução.
  4. Enviar sua solicitação, documentação e pagamento à autoridade de apostilamento do seu Estado*.

 

*Por exemplo, na Flórida, é a Seção de Apostila da Divisão das Corporações.

 

Todos estes serviços o The Spanish Group é capaz de fornecer para você de forma rápida e eficiente. O The Spanish Group é um serviço de tradução certificado reconhecido internacionalmente e
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Preciso de serviços de tradução de Apostila?

 

Agora que entendemos os termos relevantes, podemos simplesmente dizer que se você tentar usar um documento oficial de uma nação em outra nação que for signatária do Tratado de Haia de 1961, você precisará apostilar seus documentos. No entanto, precisamos traduzir esses documentos também?

 

Embora apostilar um documento deva ser tudo o que você precisa para que ele seja aceito em outro país que aderiu ao tratado, a verdade é que muitas nações têm leis que exigem que documentos estrangeiros sejam traduzidos para a língua oficial do governo receptor. Essas leis e regulamentos podem muitas vezes contradizer uns aos outros, mas é padrão assumir que funcionários e agências estrangeiras reforçarão a segurança e exigirão as traduções. Recomendamos sempre ter um certificado de Apostila traduzido e anexado aos papéis submetidos, apenas por garantia.

 

Analise cuidadosamente as políticas e requisitos para o país a que você está enviando documentos. Você precisa saber exatamente o que é necessário para evitar longos atrasos e possíveis negações. Os especialistas do The Spanish Group ficam felizes em poder ajudar você a descobrir precisamente quais serviços você precisa.

 

Aqueles que precisam de serviços de Apostila e traduções devem entrar em contato com organizações profissionais como O The Spanish Group, especializado em burocracia internacional e barreiras
linguísticas. Da tradução à autenticação em cartório à apostilamento, eles podem lidar com tudo.

Lista dos Membros da Convenção de Apostila de 1961:

Estes são os países onde as leis de Apostila são utilizadas, aceitas e esperadas.

  • Albânia
  • Andorra
  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Armênia
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Bahrein
  • Barbados
  • Belarus
  • Bélgica
  • Belize
  • Bolívia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Botswana
  • Brasil
  • Brunei Darussalam
  • Bulgária
  • Burundi
  • Cabo Verde
  • Chile
  • China
  • Colômbia
  • Ilhas Cook
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Chipre
  • República Tcheca
  • Dinamarca
  • Dominica
  • República Dominicana
  • Equador
  • Estados Unidos da
  • América
  • El Salvador
  • Estônia
  • Eswatini
  • Eswatini
  • Eswatini
  • Eswatini
  • Eswatini
  • Eswatini
  • Grécia
  • Granada
  • Guatemala
  • Guiana
  • Honduras
  • Hungria
  • Islândia
  • India
  • Irlanda
  • Israel
  • Itália
  • Japão
  • Cazaquistão
  • Coreia
  • Kosovo
  • Quirguistão
  • Letônia
  • Lesoto
  • Libéria
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malawi
  • Malta
  • Ilhas Marshall
  • Maurícia
  • México
  • Monaco
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Marrocos
  • Namíbia
  • Países Baixos
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Niue
  • Noruega
  • Omã
  • Palau
  • Panamá
  • Santa Lúcia
  • São Vicente e Granadinas
  • Samoa
  • San Marino
  • São Tomé e Príncipe
  • Sérvia e Montenegro
  • Seychelles
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • África do Sul
  • Espanha
  • Suriname
  • Suécia
  • Suíça
  • Tajiquistão
  • Tonga
  • Trinidad e Tobago
  • Tunísia
  • Turquia
  • Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
    Norte
  • Uzbequistão
  • Vanuatu
  • Uruguay
  • Uzbekistan
  • Vanuatu
  • Venezuela
  • Paraguay
  • Peru
  • Philippines
  • Poland
  • Portugal
  • Republic of Moldova
  • Republic of North
    Macedonia
  • Romania
  • Russian Federation
  • Saint Kitts and Nevis

 
 
 

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